Dourados
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O vereador Olavo Sul (MDB) pediu à Prefeitura de Dourados a ativação da Coordenadoria da Igualdade Racial. Ele encaminhou requerimento à administração municipal solicitando informações sobre quando a...
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O projeto assegura o exercício da profissão a quem tiver diploma de curso superior em Design de Interiores, Composição de Interior ou Design de Ambientes
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O projeto determina que o poder público, em cada esfera de governo, promova ações voltadas a esse tema
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O Código Penal (decreto-lei 2848/1940) prevê hoje, para casos como esses, no máximo 1 ano de cadeia
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados foi traduzida para duas línguas indígenas F
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Com a aprovação na CAS, a proposta já pode seguir para a análise da Câmara dos Deputados
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O texto, que já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados, altera o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado pela Lei 13.675/18
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O projeto também agrava penas previstas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para crimes praticados por ódio à condição de pobreza da vítima
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O projeto acrescenta três novos crimes contra o mercado de capitais na Lei 6.385, de 1976
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Foram aprovadas as cinco propostas pautadas na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (12). Ao todo, cinco matérias que estavam em pauta foram aprovadas. Redaçã...
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A Posse da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias acontece na próxima quarta-feira (13), a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assem...
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Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvi...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 11, que a Justiça será a responsável pela decisão de prender ou não Vladimir Putin, caso o presidente da Rússia decida...
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O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
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O projeto menciona que a vítima deva ser atendida preferencialmente por mulheres devidamente especializadas