Dourados
Política
A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Conforme o texto, será livre a promoção de disputas envolvendo os usuários de jogos eletrônicos e dos jogos de fantasia, inclusive com a distribuição de prêmios
Política
O movimento busca políticas públicas de proteção e respeito aos grupos minoritários, com destaque para as pessoas pretas com deficiência
Política
Votação da PEC já foi adiada sete vezes na CCJ
Política
Se o projeto virar lei, as regras terão aplicação imediata, inclusive sobre condenações já existentes, e a inelegibilidade não poderá ser maior do que 12 anos
Política
"Essa data representa uma oportunidade única para ampliar o debate sobre os desafios enfrentados por esse segmento da população"
Política
Julgamento realizado nesta segunda-feira (18), rescindiu o acórdão anterior do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que havia declarado inconstitucional a Lei Municipal 3.455/2011, conheci...
Política
O texto original tornava a instalação dos equipamentos obrigatória
Política
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO)
Política
Proposta faz parte da minirreforma eleitoral
Política
Entre outros pontos, o texto simplifica a prestação de contas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição
Política
De acordo com a urgência da situação, o serviço deverá acionar imediatamente policiais, bombeiros ou médicos
Política
O programa foi instituído no segundo governo Lula, em 2009, a partir de amplo debate com a realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Política
Proposta, que altera a Lei Maria da Penha, ainda será analisada pelo Senado
Política
Pelo texto, os agentes de trânsito serão servidores públicos de carreira exclusiva, de natureza policial