Dourados
Política
O PL 2.236/2022 altera os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a Lei 7.713, de 1998, que regula o Imposto de Renda
Política
Nesta segunda-feira (25), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizou sua 89ª sessão plenária em Montevidéu, capital do Uruguai. Na ocasião, o órgão deu posse à representação brasileira para o períod...
Política
Adicional equivale em média a 30% do salário
Política
As listas devem ser divulgadas em ordem crescente de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar
Política
A reunião ocorre às 10h30, no plenário 12
Política
A proposta determina que os veículos automotores adquiridos com descontos diretamente das montadoras apenas poderão ser revendidos a partir de dois anos após a data de aquisição
Política
A norma originou-se do PL 2.233/2022, proveniente da Câmara
Política
De Confúcio Moura, o PL 126/2020 teve relatório favorável de Marcelo Castro e segue para o Plenário Pedro França/Agência Senado
Política
O valor deve ser mensal, intransferível e não inferior ao salário mínimo – R$ 1.320, nos valores atuais
Política
Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública
Política
Norma também insere entre os princípios de atendimento do SUS a identificação de abusos contra menores de 18 anos
Política
Já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue em regime de urgência para ser analisado pelo Plenário do Senado
Política
O vereador Sergio Nogueira (PSDB) apresentou um requerimento na sessão ordinária desta semana, solicitando estudos para a prorrogação do período de contratações por tempo determinado em Dourados. O do...
Política
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
A PEC 6/2018 surgiu no Senado, com autoria do ex-senador Antonio Anastasia (MG), e foi aprovada na Casa em 2021