Dourados
Notícias • Política
Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988

Política

Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988

O coração da nação brasileira pulsava nos corredores do Congresso naquele momento, ansiando por mudanças

Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

Política

Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

Essa declaração é exigida pelos cartórios para emitir a certidão de nascimento da criança

Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva

Política

Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento

Política

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto

Política

Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto

Texto ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara

Comissão aprova projeto que cria programa Patrulha Maria da Penha

Política

Comissão aprova projeto que cria programa Patrulha Maria da Penha

O objetivo é verificar o cumprimento de medidas protetivas decretadas pela Justiça, como o afastamento do agressor do lar

Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva

Política

Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva

Projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e seguirá para o Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua

Política

Câmara aprova projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua

Proposta segue para o Senado

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

Política

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados

Rogério Yuri pretende criar programa que fortalece economia rural

Política

Rogério Yuri pretende criar programa que fortalece economia rural

Com forte atuação em favor dos distritos, o vereador Rogério Yuri (PSDB), durante o grande expediente da 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, que está sendo realizada hoje (5), solici...

Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente

Política

Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do adolescente

Projetos beneficiados terão de ser aprovados por conselhos locais

Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara

Política

Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara

Assim, nada mais justo que a categoria passe a ter sua carteira profissional reconhecida como prova de identidade, nos termos do projeto — afirmou o relator

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Política

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Texto segue para sanção presidencial

Projeto proíbe exame psicotécnico eliminatório em concursos públicos

Política

Projeto proíbe exame psicotécnico eliminatório em concursos públicos

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Divulgação de taxas de serviços passa no Legislativo e segue para sanção

Política

Divulgação de taxas de serviços passa no Legislativo e segue para sanção

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 155 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), obriga os estabelec...