Dourados
Política
O projeto passou por mudanças e agora volta para a Câmara dos Deputados, onde foi elaborado
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Transportadores dizem que MP evita multas injustas; concessionárias temem impacto de novas regras nos custos das estradas
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A audiência foi realizada por iniciativa do senador Reguffe (Podemos-DF), que preside essa comissão
Política
Proposta inclui na lei que trata dos condomínios medida já prevista em súmula do Superior Tribunal de Justiça
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O autor do projeto é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele afirma que a iniciativa busca sanar deficiências na atual legislação e fazer com que o atual sistema brasileiro de alerta 'finalmente
Política
Aumento equipara a pena à já prevista para os crimes cometidos perto de hospitais e escolas
Política
A audiência será no plenário 12, às 14 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia
Política
A audiência será no plenário 13, às 15h30, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia
Política
A reunião acontece no plenário 6, a partir das 16 horas
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Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade
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Pelo texto, a tolerância máxima será de uma hora
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Texto pune ameaça com detenção de até 2 anos; hoje essa pena não passa de 6 meses
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Projeto havia sido alterado na Câmara e voltou ao Senado
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O texto suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Política
Estruturas físicas serão obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão instalar equipamentos de auto-atendimento