Dourados
Política
O texto original tornava a instalação dos equipamentos obrigatória
Política
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO)
Política
Proposta faz parte da minirreforma eleitoral
Política
Entre outros pontos, o texto simplifica a prestação de contas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição
Política
De acordo com a urgência da situação, o serviço deverá acionar imediatamente policiais, bombeiros ou médicos
Política
O programa foi instituído no segundo governo Lula, em 2009, a partir de amplo debate com a realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Política
Proposta, que altera a Lei Maria da Penha, ainda será analisada pelo Senado
Política
Pelo texto, os agentes de trânsito serão servidores públicos de carreira exclusiva, de natureza policial
Política
O vereador Olavo Sul (MDB) pediu à Prefeitura de Dourados a ativação da Coordenadoria da Igualdade Racial. Ele encaminhou requerimento à administração municipal solicitando informações sobre quando a...
Política
O projeto assegura o exercício da profissão a quem tiver diploma de curso superior em Design de Interiores, Composição de Interior ou Design de Ambientes
Política
O projeto determina que o poder público, em cada esfera de governo, promova ações voltadas a esse tema
Política
O Código Penal (decreto-lei 2848/1940) prevê hoje, para casos como esses, no máximo 1 ano de cadeia
Política
Proposta em análise na Câmara dos Deputados foi traduzida para duas línguas indígenas F
Política
Com a aprovação na CAS, a proposta já pode seguir para a análise da Câmara dos Deputados
Política
O texto, que já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados, altera o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado pela Lei 13.675/18