Dourados
Política
Na Câmara, a proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
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Esses profissionais também monitoram notificações de risco sanitário e atuam em ações de vigilância em saúde
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Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ
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Além disso, afirmaram os debatedores, essas apostas são usadas por criminosos para lavagem de dinheiro e manipulação de resultados de jogos
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A data faz referência ao dia que a Igreja Católica dedica a São Francisco de Assis, conhecido como santo protetor dos animais e da natureza
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (26) para discutir medidas que inibam a prática de golpes...
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A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
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A necessidade de gerar emprego e renda e de se reduzir as cerca de 55 milhões de toneladas de comida desperdiçadas para garantir a segurança alimentar foram pontos abordados na sessão
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Uma nova lei, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), foi sancionada em Dourados, Mato Grosso do Sul, para garantir maior transparência ao destino das emendas parlamentares vindas de deputados estadua...
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Um curso já foi oferecido no final de 2020, com o objetivo de enfrentar a crescente violência contra mulheres a partir da pandemia de Covid-19 e do consequente isolamento social
Política
Pesquisa da CNI traz queixas de indústrias brasileiras de todos os portes. Apesar disso, a percepção sobre acesso ao crédito apresentou melhora no terceiro trimestre de 2023
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A lei vigente já veda genericamente a comercialização desses produtos em estabelecimentos de ensino e de saúde e em órgãos ou entidades da administração pública