Política
1º vice-presidente da Câmara defende a criação de comissão especial para analisar PEC que trata do tema
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Texto prevê ainda adicional de 10% para farmacêutico que for responsável técnico do estabelecimento
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O texto aprovado revoga vedação prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
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A proposta segue para sanção presidencial
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Em sessão do Congresso no dia 5, senadores e deputados derrubaram o veto
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Projeto não beneficia os militares desligados por crimes, apenas por infrações disciplinares
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Medida é valida para municípios com mais de 100 mil eleitores
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Nesta manhã (12), o deputado estadual Evander Vendramini (PP) elogiou, na tribuna virtual, os resultados fiscais da gestão do município de Dourados, que refletem no município. “Estive na festa junina...
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Durante o encontro, será lançado o guia “Mulheres na Política
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O condutor deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento
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O PL 2.325/2021 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para excluir os atenuantes e redutores de pena relacionados à violenta emoção e à defesa de valor moral ou social nos crimes
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Foram 356 votos contra 36 na Câmara e 66 a 0 no Senado
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O texto segue agora para votação em Plenário
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Para especialistas, MP contraria legislação trabalhista; governo defende programa
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Agora a PEC segue ao Plenário do Senado, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação