Dourados
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A promoção da audiência pública atende a requerimento (REQ 18/2023 – CAE) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado em 11 de abril
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Documentos tratam de economia digital e facilitação do comércio
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O texto será enviado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
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Dos 26 vetos em tramitação, 24 já estão trancando a pauta, impedindo a votação de outras proposições
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Relatório produzido pela superintendência de inteligência da Sejusp, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, revela uma suposta trama que impõe risco à vida do deput...
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Famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600
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Trata-se do PL 1.548/2023 que, segundo ela, contribui para a precisão estatística e, por extensão, para políticas públicas de prevenção e repressão à violência de gênero
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Proposta proíbe qualquer tipo de monitoramento em áreas privativas, como quartos, banheiros e lavabos
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As sugestões foram apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania, do Senado
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O PL 5.638/2019 determina que, na semana em que recair a data, serão promovidas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar
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A audiência pública contou com a presença de pesquisadores e representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público
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A audiência foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
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A professora Gleice Jane (PT), de Dourados, tomou posse nesta terça-feira (11) como deputada estadual na Assembleia Legislativa. Ela fez o juramento no Plenário e disse que elencou como prioridade no...
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Cinco projetos estão pautados para a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (11). Três deles são do Poder Executivo, dos quais dois tratam sobre pro...
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O decreto em vigor permite a aquisição de apenas 50 unidades anuais