Dourados
Política
Parlamentares ressaltam foco no combate à pandemia. Base governista elogia pauta econômica, enquanto oposição aponta retrocesso em áreas como meio ambiente
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Documento inclui método para calcular taxas ou tarifas
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Hoje essa atualização depende de decisão judicial
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A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (27)
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Todas essas matérias esperam, agora, a análise da Câmara dos Deputados
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Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo governo federal para mitigar o forte impacto da pandemia, que gerou crise econômica e desemprego
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Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social
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Segundo Executivo, projeto foi vetado por razões jurídicas
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'As agressões são várias, passando por xingamentos e gestos obscenos até a ocorrência de vias de fato, com lesões corporais e mesmo perseguições e ameaças', disse
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Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo governo federal para mitigar o forte impacto da pandemia, que gerou crise econômica e desemprego
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Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil
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A proposta é do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que credita a ideia a Gelcy Pereira Brum, um aposentado gaúcho que escreveu uma carta à mão para o gabinete
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Todos esses cuidados diários de saúde são prestados pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos [ILPIs]
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Concessionárias não poderão repassar custos aos motoristas
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Seria garantido o livre acesso a informações relativas aos direitos dos cidadãos