Dourados
Política
Caberá exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar a futura lei
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Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados
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Quanto maior o valor do índice de um determinado município (de 0 a 100 pontos), mais vulnerável e suscetível ele está com relação aos impactos da pandemia
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Esse percentual chega a 70% quanto relacionado às empresas e a 69% para as Organizações não governamentais (ONGs)
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'A aceitação de um documento único (CPF) durante o atendimento, é uma soluções simples e eficaz ao problema apontado', diz ele
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A audiência está marcada para às 9 horas
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Projeto assegura renda mensal correspondente a 110% do salário-de-benefício
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O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na quinta-feira (16)
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Aprovada em agosto pela Câmara, a proposta prevê a volta das coligações proporcionais, mas a CCJ avalia enterrar a medida
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O debate ocorre no plenário 14, às 10 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia
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Fica evidente que, até por conta da crise e das mudanças provocadas por ela, a profissão se tornou essencial no mundo dos negócios para que empresas de diferentes portes sobrevivam
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Texto inclui a medida no Código de Processo Penal
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O debate faz parte do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional, promovido pelo colegiado
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A proposta teve orientação favorável de 14 partidos contra 5 contrários
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O Projeto de Lei 4752/20 foi apresentado pela deputada Major Fabiana (PSL-RJ) e outros oito parlamentares