Dourados
Política
Segundo a proposta, o Programa Nacional de Moradia por Autogestão deve atender famílias com renda mensal de até R$ 6 mil, em áreas urbanas, ou com renda anual de até R$ 72 mil, em áreas rurai
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A cultura do cargo em comissão foi uma das críticas levantadas durante o evento
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Proposta deverá voltar ao Senado, por ter sido alterada na Câmara
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O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para votação em Plenário
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“TV Escola, telecursos, campanhas de vacinação e de saúde pública são alguns deles”, acrescentou a parlamentar
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O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão
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A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º)
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É preciso escolher prioridades para que se respeito o teto
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Texto exclui penalizações mais brandas e ainda hipóteses em que autor age sob coação
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Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos
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O projeto estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, listando diretrizes para a atuação do poder público em relação ao tema
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O projeto propõe a reestruturação do atual Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) dentro de uma rede articulada por meio de uma plataforma digital, integrando-o ao SNCT
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O parecer foi lido para o colegiado no dia 28 de setembro e a votação foi agendada para 26 de outubro
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Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para