Dourados
Política
A norma deve levar à criação de um registro nacional unificado de dados sobre violência contra a mulher
Política
Hoje, apenas o benefício mais vantajoso deve ser pago integralmente, sendo devidos de 10% a 60% do benefício de menor valor
Política
As entidades beneficentes podem receber a certificação que garante a imunidade se prestarem serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde ou assistência social
Política
Ele é o profissional que acompanha processos em órgãos públicos
Política
Um destaque aprovado retirou do texto a possibilidade de as comunidades terapêuticas contarem com a imunidade tributária prevista na proposta
Política
Regras estão na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Política
A proposta, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), seguirá agora para votação em Plenário
Política
Conforme a proposta, bens de valor econômico e os armamentos apreendidos serão confiscados e revertidos para as políticas de segurança pública
Política
O texto foi aprovado pelos deputados na última quarta-feira (27) na forma do substitutivo apresentado pelos senadores
Política
Modificado pelos senadores, o Projeto de Lei 123/2019, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), retorna à análise da Câmara dos Deputados
Política
Como foi modificado no Senado, a matéria voltará à Câmara dos Deputados para nova análise
Política
A matéria segue para apreciação da Câmara
Política
Matéria segue para sanção presidencial
Política
O texto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção presidencial