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Notícias • Política
Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

Política

Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado

Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego

Política

Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego

Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades

Política

Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades

Plano é voltado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; texto agora segue para o Senado

Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego

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Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado

Polícia Civil prende em flagrante autor de crime de roubo majorado cometido em farmácia

Política

Polícia Civil prende em flagrante autor de crime de roubo majorado cometido em farmácia

O suspeito confirmou que utilizava a motocicleta, mas que apenas teria emprestado o veículo para que outras duas pessoas praticassem o roubo

CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica

Política

CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica

A emenda previa a oferta de capacitação profissional a cada cinco anos, pelo menos, para profissionais da educação escolar básica pública

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

Política

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A norma se originou no PL 4.943/2023 da Câmara dos Deputados e foi aprovada no Senado em novembro

Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança

Política

Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados e por comissões do Senado, está em regime de urgência no Plenário

Debatedores defendem legislação abrangente contra a discriminação

Política

Debatedores defendem legislação abrangente contra a discriminação

Fonte: Agência Senado Especialistas em direitos humanos defenderam na segunda-feira (4) a aprovação de uma legislação abrangente de combate à discriminação. Eles participaram de uma audiência pública...

Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica

Política

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Texto ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva

Política

Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva

A proposta ainda será analisada de forma [[g conclusiva]] pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário

Política

Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13

Ministro ameaça processar deputado de MS em sessão recheada de provocações e ataques

Política

Ministro ameaça processar deputado de MS em sessão recheada de provocações e ataques

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que pretende processar o deputado Marcos Pollon (PL-MS) por associá-lo durante pergunta ao Comando Vermelho. A fala ocorreu em uma audiência na C...

Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária

Política

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Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Política

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado por duas comissões da Câmara, e também pelo Plenário