Dourados
Notícias • Política
Minha Casa, Minha Vida: assistência social é tema de debate em comissão mista

Política

Minha Casa, Minha Vida: assistência social é tema de debate em comissão mista

A medida relançou o programa de habitação popular

Para debatedores, Minha Casa, Minha Vida deve ter mais operadores financeiros

Política

Para debatedores, Minha Casa, Minha Vida deve ter mais operadores financeiros

O assunto foi tratado na comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional

Projeto assegura oferta de produtos de higiene pessoal para presas

Política

Projeto assegura oferta de produtos de higiene pessoal para presas

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”

Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque

Política

Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque

A lei altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) que, antes, só considerava crime a adulteração do sinal quando o veículo fosse automotor

Comissão de Segurança debate prevenção e repressão à violência contra as escolas

Política

Comissão de Segurança debate prevenção e repressão à violência contra as escolas

O debate será no plenário 6, às 9 horas

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher

Política

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher

Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados

Fundo de Segurança Pública poderá apoiar ações no trânsito

Política

Fundo de Segurança Pública poderá apoiar ações no trânsito

Aprovado com mudanças, o projeto retorna à Câmara dos Deputados

Olavo Sul pede retomada em obras de duplicação da BR-463

Política

Olavo Sul pede retomada em obras de duplicação da BR-463

O vereador Olavo Sul (MDB) pediu ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) agilidade na retomada de obras de duplicação da rodovia BR-463, do Trevo da Bandeira até o Hospital Reg...

Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental

Política

Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental

Agora, a proposta, que foi relatada na comissão pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), tramitará normalmente e deverá ser distribuído para análise das comissões do Senado

Com problema de alergia, senadora Soraya é internada na UTI

Política

Com problema de alergia, senadora Soraya é internada na UTI

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil- MS) segue internada internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar de uma crise alérgica aguda. A parlamentar deu entrada no hospital DF Sta...

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher

Política

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher

A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

Política

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

A sanção da Lei 14.556, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem quarta (26)

Projeto prevê redução para 16 anos da idade mínima para tirar a CNH

Política

Projeto prevê redução para 16 anos da idade mínima para tirar a CNH

O PL 314/23 que altera o CTB, pretende reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir (PPD)

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

Política

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para...

Semana para informação sobre doenças raras vai ao Plenário

Política

Semana para informação sobre doenças raras vai ao Plenário

O texto segue para votação no Plenário do Senado