Dourados
Política
O autor do projeto é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele afirma que a iniciativa busca sanar deficiências na atual legislação e fazer com que o atual sistema brasileiro de alerta 'finalmente
Política
Aumento equipara a pena à já prevista para os crimes cometidos perto de hospitais e escolas
Política
A audiência será no plenário 12, às 14 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia
Política
A audiência será no plenário 13, às 15h30, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia
Política
A reunião acontece no plenário 6, a partir das 16 horas
Política
Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade
Política
Pelo texto, a tolerância máxima será de uma hora
Política
Texto pune ameaça com detenção de até 2 anos; hoje essa pena não passa de 6 meses
Política
Projeto havia sido alterado na Câmara e voltou ao Senado
Política
O texto suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Política
Estruturas físicas serão obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão instalar equipamentos de auto-atendimento
Política
Sessão foi cancelada após confronto entre indígenas e policiais
Política
Texto prevê que, para embarque, o cão deverá estar identificado, possuir atestado de saúde válido e portar guia e arreio
Política
O texto segue para a sanção do presidente da República
Política
Objetivo da proposta é evitar que o hóspede seja surpreendido ao receber a conta