Política
Medida pretende contribuir com a credibilidade e transparência do processo eleitoral brasileiro
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A proposta (PLC 173/2017) segue agora para avaliação do Plenário
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O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro
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Este é o segundo ano em que as celebrações acontecem durante a pandemia de Covid-19, cujos impactos afetaram os sistemas agroalimentares
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Estudantes, mulheres pobre e presas receberiam os absorventes de graça, mas o governo alegou incompatibilidade financeira
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O projeto segue para o Plenário e, se aprovado, irá para sanção presidencial
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A data da sessão ainda será definida
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A proposta foi objeto de obstrução de partidos oposicionistas
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Passou da hora de o poder público ser mais humanizador. Humanizar a dor, se colocar na dor do outro
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Proposta ainda será analisada por mais três comissões
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Se não houver recurso para votação em Plenário, o PLS 159/2017 seguirá para a Câmara dos Deputados
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Como os dispositivos mudam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano (Lei 14.116, de 2020), os ajustes valem apenas para 2021
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Obra fará registro histórico da pandemia no país, diz relator
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Segundo a proposta, o Programa Nacional de Moradia por Autogestão deve atender famílias com renda mensal de até R$ 6 mil, em áreas urbanas, ou com renda anual de até R$ 72 mil, em áreas rurai
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A cultura do cargo em comissão foi uma das críticas levantadas durante o evento