Dourados
Notícias • Política
Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro

Política

Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro

Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita

Pensão para filhos menores de mortos por covid-19 avança

Política

Pensão para filhos menores de mortos por covid-19 avança

Segundo o texto, o valor fixado é de R$ 1,5 mil por criança ou adolescente que tenha seus responsáveis mortos em decorrência da covid-19

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

Política

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

O texto estabelece protocolos a serem seguidos pelas instituições de ensino para prevenir e combater a violência escolar

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores

Política

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina

Política

Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Governo lança Observatório do Cadastro Único com dados sociais

Política

Governo lança Observatório do Cadastro Único com dados sociais

Meta é fortalecer papel estratégico da vigilância socioassistencial

MDB avalia lançar candidato a prefeito em Dourados, mas caminha para apoiar PSDB

Política

MDB avalia lançar candidato a prefeito em Dourados, mas caminha para apoiar PSDB

O MDB de Dourados ainda não sabe se lançará candidato a prefeito em 2024. O deputado estadual Renato Câmara, presidente local do partido, diz que está como pré-candidato, mas somente os correligionári...

Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União

Política

Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União

O valor da gratificação será de 1/3 do subsídio do defensor. O orçamento da DPU financiará os gastos

Congresso participa da campanha mundial pelo fim da violência contra a mulher

Política

Congresso participa da campanha mundial pelo fim da violência contra a mulher

Objetivo é conscientizar a população sobre prevenção e combate à violência

Mara Caseiro pede 30 computadores para atender escola de Ponta Porã

Política

Mara Caseiro pede 30 computadores para atender escola de Ponta Porã

Trinta computadores, 15 impressoras e 15 projetores foram solicitados pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), ao Governo do Estado, para atender a Escola Estadual Adê Marques, do município de Pont...

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças

Política

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças

O texto aumenta a pena de dois crimes já previstos no Código Pena

Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo

Política

Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo

Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados  Rogério Correia (PT-MG), Reimont (PT-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil

Política

Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil

"Este problema não apenas compromete a qualidade de vida, mas também perpetua o ciclo de desigualdade social

CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S

Política

CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S

Caso seja transformada em lei, a norma entrará em vigor após 180 dias da sua publicação

Comissão de Legislação Participativa discute situação de empregados domésticos no Brasil

Política

Comissão de Legislação Participativa discute situação de empregados domésticos no Brasil

Essa emenda, de 2013, garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego