Dourados
Política
O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa
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Em um ato de comprometimento com a transparência e a fiscalização responsável dos recursos públicos, e para fortalecer a confiança da população nas instituições municipais, o vereador Márcio Pudim (PS...
Política
A análise foi apresentada na segunda-feira (27) pelos participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Política
Os dados mapeados pela Pesquisa Nacional das Defensorias Públicas de 2023, no âmbito do Projeto Acesso Global à Justiça
Política
Cabe ao Senado e à Câmara cumprir as suas prerrogativas constitucionais e garantir o dever da vida a todos os seres humanos
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Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.734, de 2023 teve origem no PLC 90/2018, aprovado pelo Senado
Política
A norma altera a Lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
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Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
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Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Conhecido como pacote antifeminicídio, o projeto torna o feminicídio um crime autônomo
Política
Segundo dados que apresentou, pessoas negras ocupam menos de 15% dos cargos de decisão no Executivo federal e, nesses cargos, as mulheres recebem 33% menos que os homens
Política
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Política
O texto segue agora para o Plenário