Dourados
Política
O texto permite ainda que o órgão de trânsito puna o condutor no prazo de 12 meses após a divulgação do vídeo, mesmo que o tenha tirado do ar
Política
Resolução do Executivo está suspensa por decisão liminar do STF
Política
O projeto que deu origem à lei (PLP 103/2021) foi aprovado em 31 de agosto pelo Plenário do Senado, com 68 votos a favor, 3 contrários e uma abstenção
Política
'Os agentes públicos não podem se valer de seus poderes-deveres para fins pessoais', destacou Augusto Coutinho
Política
Proposta isenta esses produtos de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação por cinco anos
Política
As demais vagas reservadas devem ser preenchidas por estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência
Política
Caso não haja recurso, o PL 3.202/2019 seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Política
Texto prevê ainda sanções para as plataformas digitais que não retirarem o vídeo após notificação
Política
Conforme o texto, a restrição poderá ser retirada a qualquer tempo, desde que o candidato faça a prova também em veículo com câmbio manual.
Política
O texto decorre dos trabalhos realizados em 2018 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados
Política
Proposta isenta esses produtos de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação por cinco anos
Política
Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação
Política
Resolução da Anac já prevê medida, que é inserida pela proposta no Código Brasileiro de Aeronáutica
Política
Proposta seguirá agora para a sanção do presidente da República, a menos que haja recurso em contrário
Política
Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade