Dourados
Política
Eles também podem integrar equipes destinadas à pesquisa na área, bem como equipes de acompanhamento da produção e industrialização de alimentos
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O objetivo foi adequar o texto à referência adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
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Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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A falta de informações de pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital da Vida é constante, por isso, o vereador Laudir Munaretto (MDB) apresentou um requerimento na 37ª s...
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Atualmente, a Lei 10.233/01 define a ANTT como responsável pelas normas técnicas relativas a operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas
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Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
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A prevenção da violência contra crianças e adolescentes deve ser considerada no planejamento do Orçamento Público
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O governador Eduardo Riedel promoveu nesta segunda-feira (30) uma reunião híbrida (presencial e on-line) com os senadores de Mato Grosso do Sul para discutir a reforma tributária. O objetivo é defende...
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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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A norma teve origem no PL 5.614/2020, aprovado pelo Senado em setembro
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Proposta segue para o Senado
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Critérios socioeconômicos também foram revistos
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Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Texto ainda segue em análise na Câmara dos Deputados