Dourados
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Para autora, após aprovar a lei, desafio agora é combater a cultura machista
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Proposta permite que a polícia acesse o prontuário mesmo sem anuência do paciente ou de seu representante legal
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A produção e o armazenamento em caso de exportação seguem autorizados
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O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 15/2022, que institui em Mato Grosso do Sul a Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnó...
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O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais
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Deputada afirma que hoje o acesso aos bancos de dados é regulado pelo CNJ e deveria ser tratado por lei federal
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O objetivo do texto de autoria do ex-deputado Assis do Couto (PR) é elevar a qualidade dos produtos agropecuários e artesanais à disposição do consumidor
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ão para as vítimas dessas tragédias que perderem condições mínimas de trabalho e sustento deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, a serem paga
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O texto, proveniente da PEC 17/2019, também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema
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Além disso em regras de transporte, segurança e acessibilidade
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O PL 1.208/2021, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (2) com quatro emendas do Senado
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No começo do ano, os esforços continuaram, devido às tragédias em Minas Gerais e outros estados
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A pressão deu resultado e o governo federal editou, em 21 de janeiro de 2022, duas Medidas Provisórias (MP) que liberaram recursos para o enfrentamento das consequências das enchentes em dive
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O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
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Texto segue agora para sanção presidencial