Dourados
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Além disso, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que também é permitido realizar aborto em caso de anencefalia do feto
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O governador Eduardo Riedel reassumiu suas funções em Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (17), após participar na semana passada do “International Program for Public Leaders in Green Economy”, na...
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A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto
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Atualmente, por não estarem explicitados no texto da lei, esses profissionais têm o pagamento do piso vinculado à decisão administrativa local
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Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) proposta da Câmara dos Deputados que dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos ou de empres...
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Muitas vezes os pais não sabem que os filhos estão recebendo presentes de abusadores
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Ontem (13), o vereador Laudir Munaretto (MDB) visitou o almoxarifado da Sems (Secretaria Municipal de Saúde). O parlamentar teve acesso ao estoque de insumos que atende toda a atenção básica de saúde...
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Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial
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A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) está com novo chefe em Mato Grosso do Sul. Tiago Botelho, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14/7), é nome ligado...
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Atualmente, por não estarem explicitados no texto da lei, esses profissionais têm o pagamento do piso vinculado à decisão administrativa local
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Segundo a proposta, a concessão das bolsas será regulamentada pelo Ministério da Educação
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O Governo de Mato Grosso do Sul está fundamentado nos pilares da inclusão, da sustentabilidade, da digitalização e da transparência. Esses são também os combustíveis que movem a Superintendência da Em...
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O texto deixa claro que todas as medidas previstas serão aplicadas independentemente de eventuais sanções penais e civis que o caso possa gerar aos envolvidos
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Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança