Política
Sistema deverá ser implantado pelo governo federal em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal
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PL 4.673/2019, conta com relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido no caso do hacker Walter Delgatti Netto, preso nesta quarta-feira (2) após admitir a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido d...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a saída da seleção feminina de futebol da Copa do Mundo, nesta quarta-feira (2), e afirmou que o governo seguirá investindo no futebol feminino. A equip...
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Na sessão desta quarta-feira (2) três propostas devem ser apreciadas pelos parlamentares na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) durante a Ordem do Dia. Em discussão única serão analis...
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Se for aprovado, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados
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A concessão de crédito também será autorizada por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), a partir de alteração na Lei 13.999, de 2020
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Os deputados estaduais voltam oficialmente nesta terça-feira (1º), após o recesso parlamentar. Os parlamentares devem votar quatro projetos, sendo um em discussão única, outro em segunda discussão e d...
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O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), não descarta a possibilidade de propor a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar os serviços prestados pela Cassems (Caixa de As...
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Após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) volta a realizar as atividades no Palácio Guaicurus. De terça a quinta-feira, os deputados se reúnem para as sessões...
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Após um período de recesso informal, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta terça-feira (1º). Nos próximos dias, os parlamentares devem focar na conclusão de votações importantes no setor econ...
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O advogado Cristiano Zanin assume como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (3), no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. A sessão está marcada para às 16h e deve durar...
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A maior parte dos recursos do fundo (pelo menos 60%, de acordo com a lei) deve ser destinada ao financiamento de habitação popular
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A pena será maior se o agressor for parente, professor ou funcionário da instituição
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A ideia é cruzar informações de entes federativos, órgãos públicos e sociedade civil e melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência