Dourados
Política
Para participação no programa, o texto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença e de auxílio-acidente
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O texto é de autoria da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou o sistema carcerário brasileiro
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O texto é um dos 33 projetos resultantes da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos
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O texto, que altera o Código de Defesa do Consumidor , estabelece que o alerta deve conter informação sobre como o consumidor pode se prevenir e de que maneira deve proceder caso seja vítima
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Projeto com esse objetivo (PLS 392/2017) foi aprovado, na segunda-feira (23), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
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A sugestão foi apresentada por Emilly Silva, de Pernambuco, por meio do Portal e-Cidadania
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Agora, a matéria segue para exame das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE)
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O objetivo é oferecer mais acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva
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O período será celebrado, anualmente, na semana que compreenda o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso
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A escolha do dia 13 de julho é uma homenagem ao nascimento de Cornélio Pires, jornalista, escritor, folclorista e importante etnógrafo da cultura caipira e do dialeto caipira
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O Código Civil considera doação o contrato em que uma pessoa transfere bens ou vantagens do seu patrimônio para outra
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Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados
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Atualmente, pelo menos 16 milhões de cidadãos têm algum grau desse tipo de deficiência no Brasil
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Os autos que tratem das chamadas 'ações de alimentos' receberão identificação própria
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Texto também prevê apoio psicológico gratuito para a categoria