Dourados
Política
O contribuinte individual pertencente à família de baixa renda contará com alíquota diferenciada de 5% sobre o salário mínimo, e não mais de 11%
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As propostas em destaque do documento, que contempla o triênio 2021-2023, foram a criação de um Observatório de Equidade no Legislativo e a expansão do Programa de Assistência a Mulheres em S
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A reunião será realizada a pedido de Costa Filho, às 10 horas, em local a definir
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Comissão também aprovou PL sobre concientização do hemangioma
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Remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não for realizado
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Limite de tolerância passa de 10% para 12,5%
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O cadastro de bons motoristas será administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
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Temos o entendimento de que a equidade não é só uma questão das mulheres ou negros e negras, mas de toda a sociedade
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O projeto segue agora para promulgação
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A matéria seria votada na quinta-feira passada (14), mas foi transferida para a última quinta (21) - quando foi retirada de pauta mais uma vez
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A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado no último dia 7, e transformado na Lei 14.214, de 2021
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Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
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A norma foi sancionada com vetos, que ainda serão analisados pelo Congresso Nacional
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Proposta foi aprovada hoje e segue para análise do Senado
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Retirar conteúdo de redes sociais não isenta infrator de penalidades