Dourados
Política
Pelo texto, o candidato à obtenção do documento de habilitação na categoria S (Simplificada) passaria por um processo simplificado
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A proposição foi aprovada, em junho deste ano, com 72 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora está tramitando na Câmara dos Deputados
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A proposta aguarda designação de relator
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'A instituição do Dia Nacional do Cristão atende, portanto, ao critério de alta significação para o maior segmento religioso existente no País', opina
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Objetivo é reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os tipos de violência contra as mulheres
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A norma deve levar à criação de um registro nacional unificado de dados sobre violência contra a mulher
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Hoje, apenas o benefício mais vantajoso deve ser pago integralmente, sendo devidos de 10% a 60% do benefício de menor valor
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As entidades beneficentes podem receber a certificação que garante a imunidade se prestarem serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde ou assistência social
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Ele é o profissional que acompanha processos em órgãos públicos
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Um destaque aprovado retirou do texto a possibilidade de as comunidades terapêuticas contarem com a imunidade tributária prevista na proposta
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Regras estão na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
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A proposta, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), seguirá agora para votação em Plenário
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Conforme a proposta, bens de valor econômico e os armamentos apreendidos serão confiscados e revertidos para as políticas de segurança pública
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O texto foi aprovado pelos deputados na última quarta-feira (27) na forma do substitutivo apresentado pelos senadores