Dourados
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Proposta já foi aprovada pelo Senado e está em discussão na Câmara; recursos virão dos royalties de petróleo
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Não há obstáculo para votar propostas nesta semana , diz senador
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Vereadores de Dourados aprovaram um total de 15 projetos de Lei que estavam na pauta de discussão da 5ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (7). Em única discussão e votação, foi ap...
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O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) é o que mais aprovou leis em favor das mulheres na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. São propostas que passaram em comissões, no plenário e que já f...
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Esse é o tema do Projeto de Lei 410/22 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados
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Pela proposta, essa instituição de longa permanência fará parte do Sistema Único de Saúde (SUS)
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A matéria é relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele acatou parcialmente quatro das 39 emendas sugeridas pelos parlamentares
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Medida se aplica a qualquer espécie de resposta fornecida pela administração pública
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Segundo deputado, ultrapassar os limites de velocidade é apontado pela OMS como uma das principais causas de acidentes no trânsito no mundo
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Objetivo é atender assalariados, pequenos produtores rurais e as pessoas que exercem atividade laboral ou comercial em escala familiar e, muitas vezes, informal
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Segundo deputada, texto em vigor está mais focado em cursos e na formação do psicólogo do que na atuação do profissional
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Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio
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Fonte: Agência Senado Jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo medida socioeducativa terão prioridade no processo de seleção para o serviço militar obrigatório. É o que determina u...
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Medida pretende garantir composição do combustível e reduzir índice de poluição
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A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outras modalidades