Dourados
Política
A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões
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Voltada a Segurança Pública, o deputado estadual Barbosinha fez indicação ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), solicitando a implantação do auxílio-fardamento para os servidores Militares do...
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Fonte: Agência Senado Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contend...
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A Lei 14.314, de 2022, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e divulgada no Diário Oficial da União
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Os senadores analisam o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 634/2022
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Encontros fazem parte do ciclo de debates em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
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Fonte: Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro promulgou, na última sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de animais aos estoques de milh...
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Texto incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis
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No Senado, foram 57 votos pela derrubada do veto, contra um pela manutenção e uma abstenção
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União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios
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Informação está na pesquisa Pobreza Infantil Monetária no Brasil
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O texto agora vai à sanção da Presidência da República
Política
O novo nome do grupo será Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida
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Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal
Política
O dispositivo deve ser de livre acesso para o caso de emergências