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Notícias • Política
Plenário aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos

Política

Plenário aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos

A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões

Barbosinha pede que Governo crie auxílio-farda para servidores Militares de MS

Política

Barbosinha pede que Governo crie auxílio-farda para servidores Militares de MS

Voltada a Segurança Pública, o deputado estadual Barbosinha fez indicação ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), solicitando a implantação do auxílio-fardamento para os servidores Militares do...

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Política

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Fonte: Agência Senado Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contend...

Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia

Política

Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia

A Lei 14.314, de 2022, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e divulgada no Diário Oficial da União

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

Política

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

Os senadores analisam o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 634/2022

Secretaria da Mulher debate 90 anos do voto feminino e violência política contra mulheres

Política

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Encontros fazem parte do ciclo de debates em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

Política

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Fonte: Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro promulgou, na última sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de animais aos estoques de milh...

Plenário pode votar proposta que garante financiamento para candidaturas de mulheres

Política

Plenário pode votar proposta que garante financiamento para candidaturas de mulheres

Texto incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Política

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

No Senado, foram 57 votos pela derrubada do veto, contra um pela manutenção e uma abstenção

Senado aprova política nacional de fomento à cultura

Política

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União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios

Unicef defende transferência de renda para combate à pobreza infantil

Política

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Informação está na pesquisa Pobreza Infantil Monetária no Brasil

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção

Política

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O texto agora vai à sanção da Presidência da República

Frente pelo Desarmamento muda de nome para Frente pelo Controle de Armas

Política

Frente pelo Desarmamento muda de nome para Frente pelo Controle de Armas

O novo nome do grupo será Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Política

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal

Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas

Política

Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas

O dispositivo deve ser de livre acesso para o caso de emergências