Dourados
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A relatora da matéria no Senado foi Rose de Freitas (MDB-ES)
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Em defesa da faixa etária de 14 a 18 anos, debatedores dizem que a aprendizagem pode reduzir o trabalho infantil no País
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A proposta segue para o Senado
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A proposta teve como primeiro signatário o senador Marcos Rogério (DEM-RO), e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ficou a cargo da relatoria
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A ideia é permitir que eles recolham um percentual de 2% dos valores auferidos como bolsas ou outros estímulos para a Previdência Social
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A ideia é inaugurar ouvidorias da mulher em todos os tribunais
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Se hoje a gente tem uma lei, foi porque os pais, as pessoas com autismo resolveram procurar por seus direitos. Então a gente teve uma lei que foi uma resposta ao pedido da sociedade
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Na Câmara, o texto foi apensado a outras 13 proposições e voltou ao Senado com uma série de mudanças na Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010)
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Pela nova regra, os veículos usados para o transporte de drogas podem ser vendidos ou incorporados pelo poder público
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Texto autoriza veículos a usarem luz vermelha intermitente e alarme sonoro
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Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril
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Serão beneficiadas com um pacote de 15 unidades as famílias com crianças de até três anos de idade
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Hoje a pena mínima de 12 anos para esse crime cai para 8 anos se o juiz acatar a tese de que o criminoso cometeu o fato sob domínio de violenta emoção provocada pela vítima
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Pelo texto serão beneficiados crianças e adolescentes de baixa renda que estejam em situação de vulnerabilidade
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Emenda constitucional anistia partidos que não cumpriram essa regra (até então determinada pelo STF) em eleições anteriores