Dourados
Política
Inicialmente definido em até R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os repasses foram posteriormente fixados em R$ 4,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2022
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O texto também determina que o período máximo de internação não excederá a três anos e que a liberação será compulsória aos 21 de idade, exceto no caso de ato infracional contra a vida, quand
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina quais condutas deve ter o cidadão durante uma abordagem policial. Pelo texto, a...
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A abertura do prazo para a apresentação de emendas ao PLDO foi dia 15 de junho, e o encerramento é quinta-feira (23), até 18h
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Os deputados aprovaram parte das emendas incluídas pelo Senado, o que vai garantir complementação da União aos estados para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
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Fonte: Agência Senado A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para qu...
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Nesses casos, os motoristas de aplicativos e taxistas terão direito a receber até três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada
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Pelo texto, as regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas
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Também foi adiada votação de projeto que tipifica crime de corrupção sexual
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Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de cadastramento para esse público
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O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa
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A candidata será acompanhada por um fiscal durante a amamentação e terá tempo extra para terminar a prova
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Em 2018 os eleitores mais velhos foram 19,41% do total, mais que os votos dados ao terceiro colocado na disputa presidencial
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A medida está prevista em um projeto de lei (PL 1.364/2022) em análise no Senado
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Texto também define que os motoristas deverão ser capacitados para operar esses veículos