Dourados
Política
A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Política
O relatório, lido pela senadora Augusta Brito (PT-CE), segue para análise na Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação em Plenário
Política
O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Política
Movimento quer reduzir o desperdício de alimentos no Brasil
Política
Já são direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia
Política
Texto altera lei que regulamenta utilização de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCEP)
Política
Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público
Política
A CCJ aprovou urgência para análise do projeto em Plenário
Política
Pelo texto, PPA e LDO deverão conter metas para a primeira infância; descumprimento pode levar à perda do cargo dos gestores
Política
A reunião foi realizada para debater a política, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e para comemorar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quinta-feira (18)
Política
A reunião está marcada para as 9h30, com outros oito itens na pauta
Política
Texto revoga, por exemplo, normas sobre o exercício de esteticista, corretor de moda, físico, técnico em biblioteconomia e detetive particular
Política
O debate será às 15 horas, no plenário 4
Política
Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Política
A sessão está marcada para sexta-feira (26), às 14h, no Plenário