Dourados
Política
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Política
Na 18ª sessão ordinária, o vereador Laudir Munaretto (MDB) apresentou uma indicação solicitando que o Executivo Municipal busque mecanismos que deem agilidade na titularização dos imóveis que necessit...
Política
A campanha reuniu governos de diferentes países para incentivar a adoção de novas medidas a fim de prevenir acidentes e preservar vidas
Política
Também deverá ser considerada a proximidade entre o empreendimento e o local de trabalho do potencial beneficiário
Política
Ocupação foi reconhecida por lei em 2009
Política
O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF)
Política
O projeto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), tendo como objetivo proteger e amparar as vítimas em condição de vulnerabilidade social e econômica
Política
Segundo deputado, medida não traz impacto financeiro-orçamentário, pois haverá apenas uma redistribuição dos valores arrecadados
Política
O texto é polêmico por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
Política
Proposta determina ainda o acesso prioritário às escolas mais próximas ao domicílio do responsável legal, independentemente da existência de vagas
Política
A reunião começa às 9h, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Política
Fonte: Agência Senado A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (MP 1...
Política
Terminativo, o texto segue para a análise da Câmara dos Deputados
Política
Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida
Política
Texto determina que os síndicos deverão informar os casos registrados aos órgãos de segurança pública