Dourados
Política
Agora o Colégio de Líderes tem representação da bancada, o que fortalece a atuação das mulheres no Parlamento
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O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador de carteira assinada que ficar incapacitado para sua atividade habitual por
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Texto também prevê pena específica para o estelionato sentimental, aumentada em um a dois terços
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Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até o cumprimento da pena
Política
São contemplados policiais federais, rodoviários e ferroviários federais, civis, militares e penais federais e estaduais, além de bombeiros e guardas municipais
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Apresentado no dia 16, o PL 926/2021 já pode ser votado no Plenário
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Protocolado em 17 de março, o PL 939/2021 aguarda deliberação pelo Plenário
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O evento consolida os esforços do Senado na busca institucional de criar uma infraestrutura nacional mais efetiva no combate a este problema
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Conforme a proposta, transmissões deveriam ocorrer três vezes por semana. Objetivo é educar população brasileira quanto ao tema
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Multa deve ser de, no mínimo, de R$ 5 mil para quem promove o evento e R$ 500 para quem frequenta
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Texto prevê cassação de direitos políticos e suspensão das atividades de homens que cometerem abusos contra mulheres no exercício de seu mandato ou de sua profissão
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O texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor, prevendo que cláusulas contratuais desse tipo serão nulas
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Objetivo é evitar golpes, principalmente contra aposentados e pensionistas. Texto prevê multa para quem descumprir a medida
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A pensão prevista é de R$ 1.100, sendo que esse valor deverá ser pago até a criança ou adolescente completar 18 anos
Política
Ao colégio caberá também o acompanhamento e o controle de formulação, monitoramento, fiscalização e avaliação das políticas sociais, assim como os relacionados a distribuição, transferência e