Dourados
A carência de peritos oficiais pode sobrecarregar os profissionais ativos e prejudicar investigações em Mato Grosso do Sul. A situação atual da categoria foi apresentada ao deputado Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, por representantes do Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de MS (Sinpof-MS). O deputado se reuniu com o presidente do sindicato Francisco Orlando de Almeida e o diretor Paulo Márcio Queiroz Moraes.
Conforme os representantes do Sinpof-MS, com a implantação da Rota Bioceânica, em breve haverá a necessidade da criação de uma nova Unidade Regional de Perícias e Identificação (URPI). A situação deve se agravar considerando que profissionais estão pedindo exoneração por causa dos baixos salários, além da expectativa da saída de mais servidores peritos em decorrência de aprovação em outros concursos públicos, bem como por aposentadorias regulares.
Após tomar conhecimento, nesta semana Zé Teixeira sugeriu ao Governo do Estado estudos e providências para a inclusão de ao menos 30 vagas para o cargo de Perito Oficial Forense, incluindo Peritos Criminais e Peritos Médicos Legistas, na edição de novo concurso público. Também foi solicitada a equiparação salarial desses servidores a de outras unidades da federação
Importância - O perito oficial não é apenas um auxiliar na produção da prova pericial. Segundo o sindicato, o profissional "representa o protagonista que a levará a término, assinando o laudo, pelo qual é plenamente responsável nos procedimentos pré-processuais (inquéritos policiais) e processuais (processos judiciais). A responsabilidade é tamanha, ao ponto de ser o principal guardião da cadeia de custódia, zelando pela rastreabilidade do vestígio, do reconhecimento ao descarte ambiental".
No ano passado, o deputado estadual Caravina solicitou a ampliação do quadro de Peritos Oficiais Forenses Papiloscopistas em nosso Estado, com a inclusão de mais vagas para o cargo em concurso público, considerando o prejuízo de déficit desses servidores nos trabalhos do Instituto de Identificação em Campo Grande. "Nos somamos ao teor da indicação do deputado Caravina, pedindo estudos para que esta sugestão seja acatada e acrescentada ao pleito formulado anteriormente, com o apelo pela ampliação das vagas em questão no próximo concurso público a ser realizado pela administração estadual", finalizou Zé Teixeira.