Dourados
Para relator, iniciativa favorecerá a difusão de informações relevantes para prevenção e controle de doenças no Brasil
10/08/2021 09h00 - Por Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei (PL 6612/19) que obriga as instituições públicas federais a inserir, em seus sites na internet, campanhas de saúde pública.
A proposta, elaborada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara a partir de sugestão da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança, do Distrito Federal, recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
Pelo texto, as campanhas deverão ser veiculadas na página principal do site da instituição federal, com ligação externa para site próprio com as informações.
Os temas, o modelo e o tamanho da propaganda, o site direcionado e outros detalhes serão definidos em regulamento, caso o projeto seja aprovado e vire lei.
Além disso, as campanhas serão periódicas e incluirão, entre seus temas, informações sobre doação de sangue e de órgãos, HIV/aids, uso de drogas, câncer, saúde mental, autismo, hepatite, hábitos de higiene, saneamento básico, maus-tratos e abuso de crianças e adolescentes e vacinação.
"Trata-se de medida relativamente simples de ser adotada e que pode ser absorvida pelas instituições públicas federais sem maiores dificuldades, pois elas já mantêm sítios institucionais na internet", avaliou Luciano Ducci.
Ele disse ainda que a divulgação de campanhas periódicas possibilitará uma ampliação das estratégias de comunicação em saúde, favorecendo a difusão de informações relevantes para a prevenção e o controle de doenças e agravos à saúde no Brasil.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.