Dourados
Deputado quer que Ministério da Defesa esclareça critérios, custos e base legal de voo para agenda no Rio de Janeiro
O deputado federal por Mato Grosso do Sul Marcos Pollon (PL) apresentou, na Câmara dos Deputados, um Requerimento de Informação direcionado ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. O parlamentar solicita esclarecimentos formais sobre a utilização de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que, segundo ele, teria transportado a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, para um compromisso no barracão da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro.
No documento protocolado, Pollon questiona quais fundamentos técnicos e jurídicos embasaram a autorização do voo, além de pedir informações detalhadas sobre os custos da operação, a finalidade institucional da viagem e o enquadramento nas normas que regulamentam o uso de aeronaves oficiais.
Tradicionalmente, aviões da FAB são empregados para atender agendas institucionais da Presidência da República, missões oficiais e compromissos de Estado. No requerimento, o deputado não especifica a data em que a viagem teria ocorrido, mas defende que o caso exige esclarecimentos públicos.
O Requerimento de Informação é um instrumento previsto na Constituição Federal que permite ao Poder Legislativo fiscalizar atos do Executivo. Ao apresentar o pedido, Pollon afirma que a iniciativa busca assegurar transparência e responsabilidade na aplicação de recursos públicos federais, sobretudo quando envolvem estruturas vinculadas às Forças Armadas.