PF pede afastamento de Toffoli após menções a ministro em celular de banqueiro

A Polícia Federal identificou referências ao ministro Dias Toffoli em dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso envolvendo o Banco Master. Diante do conteúdo encontrado nas perícias, a corporação decidiu encaminhar relatório ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, solicitando que seja analisada a eventual suspeição do magistrado.

Toffoli é o relator do processo que apura fatos relacionados ao Banco Master e, em circunstâncias normais, seria o responsável por receber e avaliar novos elementos reunidos pela investigação. No entanto, como seu nome aparece em diálogos armazenados no aparelho do banqueiro, a PF optou por remeter o material diretamente à presidência da Corte, para que seja definida a providência cabível.

A agenda oficial do Supremo registra que Fachin se reuniu na segunda-feira, às 11h30, com o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues. O compromisso foi descrito de forma genérica como tratando de “fluxo processual ordinário”.

A existência do pedido foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada pelo Estadão. Em manifestação oficial, o gabinete de Toffoli informou que a Polícia Federal formalizou requerimento para que o ministro seja declarado suspeito e, consequentemente, afastado da relatoria do caso.

Na nota, a defesa do ministro classificou o conteúdo como baseado em “ilações” e sustentou que a Polícia Federal não teria legitimidade para apresentar tal pedido, por não integrar o processo como parte interessada, conforme previsão do artigo 145 do Código de Processo Civil. O gabinete acrescentou que a resposta de Toffoli será encaminhada ao presidente do STF.

De acordo com fonte do tribunal que teve acesso ao relatório, o documento destaca trechos de conversas extraídas dos dispositivos de Vorcaro nos quais há menção ao nome do ministro. Pelo regimento da Corte, cabe ao presidente do Supremo analisar e despachar pedidos de suspeição contra integrantes do tribunal.

Nos bastidores do meio jurídico, já havia questionamentos sobre a permanência de Toffoli na relatoria do caso, em razão de negócios envolvendo parentes do ministro e fundos associados a Vorcaro. Apesar das críticas, o magistrado vinha mantendo-se à frente do processo.

Conforme as normas internas do STF, quando há questionamento sobre a imparcialidade de um ministro, o pedido é autuado como “arguição de suspeição”. Nessa situação, o presidente da Corte encaminha a demanda ao próprio ministro citado para que ele apresente manifestação antes de eventual deliberação.