Deputados aprovam cadastro público de condenados por crimes sexuais e projeto de saúde mental nas escolas

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, em segundo turno nesta terça-feira, propostas que ampliam a proteção social e reforçam políticas públicas voltadas à segurança e à educação. Entre os projetos confirmados está a criação de um cadastro com informações de pessoas condenadas por crimes sexuais, que poderá ser consultado pela população.

A proposta é de autoria do deputado Carlos Alberto David dos Santos (PL), que já havia defendido iniciativa semelhante voltada a casos de pedofilia. Segundo o parlamentar, a ferramenta deve fortalecer a prevenção, ao ampliar o acesso a informações e contribuir para a proteção de famílias.

Na mesma sessão, também foi aprovado um projeto da deputada Mara Caseiro (PL), que institui diretrizes para promoção da saúde física, mental e emocional dos estudantes da rede estadual de ensino. A proposta prevê integração entre diferentes áreas do governo e parcerias com instituições como universidades, além de incentivar a criação de ambientes escolares mais acolhedores.

O texto aborda temas como combate ao bullying, uso consciente das redes sociais e alimentação saudável, além de destacar a necessidade de capacitação dos profissionais da educação para identificar e encaminhar situações que envolvam a saúde dos alunos. Por não gerar impacto direto no orçamento, a medida tem caráter orientativo, cabendo ao Poder Executivo sua implementação.

Outro projeto aprovado foi apresentado pelo deputado José Teixeira (PL), que inclui no calendário oficial do Estado a Romaria Diocesana em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, realizada no distrito de Vila São Pedro, em Dourados.