Conselho de Ética abre processo contra Pollon por ofensas ao presidente da Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (7), um processo disciplinar contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS). A decisão inclui ainda Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), que responderão por ocupação indevida do plenário, episódio ocorrido em agosto deste ano.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), explicou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, reuniu em uma única análise as representações da Mesa Diretora contra os três parlamentares. As ações solicitam suspensão de um mês dos deputados por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Segundo as acusações, Van Hattem e Zé Trovão teriam ocupado a cadeira do presidente da Casa, enquanto Pollon sentou-se na cadeira de vice-presidente durante o ato.

Outro processo mira declarações de Pollon

Além desse caso, o Conselho também analisa um segundo processo exclusivamente contra Marcos Pollon, com pedido de suspensão de 90 dias. A nova representação se baseia em declarações ofensivas feitas pelo deputado contra o presidente da Câmara dos Deputados.

Por se tratar de um caso distinto, o processo tramitará separadamente. O relator será escolhido a partir de uma lista tríplice sorteada durante a reunião do colegiado. Para o primeiro processo, podem ser escolhidos Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) ou Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Já o segundo processo, que trata das declarações de Pollon, pode ser relatado por Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) ou Ricardo Maia (MDB-BA).

Deputado se defende

Em nota, Marcos Pollon afirmou que considera o processo uma ameaça às prerrogativas parlamentares. Segundo ele, qualquer punição fragilizaria o papel do Legislativo e a liberdade de expressão dos deputados.

O parlamentar também defendeu que suas falas representam exercício legítimo da atividade parlamentar, assegurado pela Constituição, “independentemente do conteúdo”.