Dourados
Projeto foi aprovado em primeira votação e segue nesta quarta (12) para segunda análise antes da sanção
Em meio a intenso debate e divergências entre parlamentares, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta terça-feira (11), em primeira votação, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contrair um empréstimo de R$ 950 milhões com o Banco do Brasil. A proposta teve 19 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções.
Os votos contrários foram das deputadas Gleice Jane (PT) e João Henrique Catan (PL), enquanto Pedro Kemp (PT) e Zeca do PT optaram pela abstenção. O projeto, que tramita em regime de urgência, retorna ao plenário nesta quarta-feira (12) para a segunda e última votação. Como não recebeu emendas, o texto seguirá diretamente para sanção do governador Eduardo Riedel (PP) após a aprovação definitiva.
O debate começou com a manifestação do deputado Pedro Kemp (PT), que expressou preocupação com o valor do financiamento e o momento econômico do Estado.
“São 17 anos para pagamento com taxa de 1,6%, mas é preocupante porque faltam remédios nos postos de saúde e o empréstimo é para cumprir o programa MS Ativo, voltado para obras de asfalto”, afirmou.
Kemp também questionou a renúncia fiscal do Estado, que, segundo ele, ultrapassa R$ 20 bilhões em três anos e meio, beneficiando principalmente o setor do agronegócio.
O deputado João Henrique Catan (PL) também criticou a proposta, apontando falta de planejamento na execução dos programas do governo.
“O governo lança um segundo programa sem honrar o primeiro. Os números da renúncia fiscal assustam e mostram falta de gestão”, disse.
O ex-governador e deputado Zeca do PT também demonstrou apreensão com o novo endividamento.
“Há oito meses o governo comemorava o melhor controle fiscal do Brasil. Agora decreta contingenciamento e busca empréstimo. Isso causa estranheza”, declarou.
Na declaração de voto, o deputado Coronel David (PL) rebateu as críticas de Zeca.
“Enquanto ele tinha cargos no governo, estava tudo certo. Agora que perdeu os cargos, vem falar mal do governador”, ironizou.
Durante o debate, o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), interveio para conter os ânimos e defendeu a política de incentivo fiscal adotada pelo Estado.
“Fala-se muito em renúncia fiscal, mas sem isso não atraímos empresas. A Suzano, a Arauco, a Bracell estão aqui porque Mato Grosso do Sul teve coragem de apostar em uma política de desenvolvimento. Caso contrário, voltaríamos a ser apenas produtores de boi e soja onde der”, afirmou.
A matéria será votada em segunda discussão nesta quarta-feira (12). Caso seja aprovada novamente, seguirá para sanção do governador Eduardo Riedel, que deverá definir o destino dos recursos dentro do programa MS Ativo, voltado a infraestrutura e obras de pavimentação urbana e rodoviária.