Dourados
Sessão especial terá leitura do relatório, defesa de até duas horas e votação final que pode aplicar desde advertência até perda do cargo
Flávio Verão
Isa Marcondes, vereadora pelo Republicanos em Dourados. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta sexta-feira (29), às 15h, a sessão especial que irá decidir o futuro político da vereadora Isa Marcondes (Republicanos). Após 90 dias de trabalhos, a Comissão Processante instaurada para investigar suposta quebra de decoro parlamentar concluiu a fase de instrução e apresentará o relatório final que poderá resultar desde advertência até a cassação do mandato da parlamentar.
A investigação apura suspeitas de uso irregular da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), especificamente despesas relacionadas ao abastecimento de veículos utilizados pelo gabinete da vereadora.
O relatório foi elaborado pelo vereador Cemar Arnal (PP), integrante da comissão, e será apresentado durante a sessão. O parecer poderá recomendar a improcedência da denúncia, punições intermediárias ou a cassação do mandato.
Por estar diretamente envolvida no processo, Isa Marcondes fica impedida de participar da votação. O suplente Fábio Luis, atual secretário municipal de Planejamento, será convocado para ocupar temporariamente a cadeira durante a sessão.
A dinâmica do julgamento prevê inicialmente a leitura do relatório final. Em seguida, os integrantes da comissão terão até 15 minutos cada para manifestação.
Depois disso, a defesa da vereadora terá até duas horas para apresentar sustentação oral e rebater as acusações.
Encerradas as manifestações, os vereadores votarão o relatório e definirão o resultado final do processo, que poderá culminar em absolvição, advertência, suspensão ou cassação do mandato.
A denúncia foi apresentada pelo advogado Wagner Batista da Silva e aponta suposto uso inadequado de recursos públicos destinados à atividade parlamentar.
Segundo o processo, Isa Marcondes recebeu R$ 33,8 mil para despesas de abastecimento de veículo vinculado ao mandato, mas parte dos deslocamentos custeados não teria relação formal comprovada com a atividade parlamentar.
Entre os exemplos citados estão viagens para municípios que sediaram festas populares e eventos sociais ao longo de 2025.
A denúncia também menciona abastecimentos relacionados a deslocamento até Itu (SP), onde ocorreu o festival Tomorrowland, utilizando como elemento de prova vídeos publicados pela própria vereadora em redes sociais.
A defesa apresentou alegações finais na última segunda-feira (25), contestando as acusações e negando irregularidades.