Dourados
Comissão da Câmara realizou vistoria
O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos e outros insumos médicos desde 2019. A constatação é de uma vistoria realizada este mês pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Segundo o relatório produzido pela comissão, o prejuízo foi causado pelo descarte de produtos. Ainda de acordo com o documento, durante a visita da comissão, foram encontrados vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos.
“São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ), que assinou o relatório.
O documento sinaliza que “é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras, logística e as necessidades da população”.
O relatório também propôs 14 medidas para evitar novas perdas no almoxarifado, administrado por uma empresa privada, em nome do Ministério da Saúde, entre elas a abertura imediata de portal público com todos os insumos em estoque (com quantidades e data de vencimento) e a promoção de uma campanha para recebimento de unidades com data de vencimento nos próximos oito meses.
Também foi proposta a distribuição direta desses insumos para municípios acima de dois milhões de habitantes; a proibição de qualquer tipo de compra sem apresentação prévia de plano de distribuição; a reestruturação da logística, evitando que medicamentos e insumos realizem o mesmo percurso entre produção, armazenamento e distribuição para evitar gastos com transporte e impostos; e avaliar abertura de sindicância para apuração de possível dolo nos R$ 2,2 bilhões perdidos em insumos.
A comissão também vistoriou os seis hospitais federais e três institutos nacionais localizados na cidade do Rio de Janeiro, todos administrados pelo Ministério da Saúde. Foram encontrados, por exemplo, 1.045 leitos sem uso.
“A situação apresentada pelos hospitais federais é muito grave. São mais de mil leitos desativados, que poderiam estar atendendo à população”, afirmou Soranz.
Parte desses leitos sem uso é o que o deputado chama de “leitos fantasmas”, ou seja, aparecem no censo hospitalar público como “ocupados” mas, na verdade, estão vazios. O censo é uma ferramenta que mostra em tempo real quantos leitos estão disponíveis a fim de que os gestores possam saber qual a disponibilidade de leitos para internação nas unidades de saúde do município.
No Hospital da Lagoa, no Rio, por exemplo, a administração informava ao censo hospitalar público que, no dia da vistoria, havia 195 leitos ocupados. No entanto, a comissão verificou que apenas 103 deles estavam efetivamente com pacientes, enquanto 92 estavam vazios e disponíveis.
Situação semelhante, embora em número menor, foi encontrada nos hospitais Geral de Bonsucesso, Cardoso Fontes e dos Servidores do Estado, além do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Também foram constatados setores inteiros fechados em alguns hospitais, como a emergência do Hospital Geral de Bonsucesso, a emergência pediátrica no Cardoso Fontes, três salas de cirurgia em Ipanema e a emergência e centro de queimados do Andaraí.
Por meio de nota, o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde informou que vem trabalhando para regularizar a situação. "Desde a situação precária encontrada nos seis hospitais federais, já foram realizadas importantes ações como o reabastecimento de insumos e medicamentos, reabertura de leitos e retomada dos processos de obras", com a reabertura de mais de 300 leitos dos 593 que estavam bloqueados.
A nota informa, também, que, no dia 14 de abril, foi criado um grupo de trabalho para "refinar o diagnóstico" de cada unidade de saúde e propor o plano de reestruturação para elas.
"O Ministério da Saúde reforça o compromisso na reabertura de mais leitos e na redução das filas cirúrgicas nos hospitais federais, proporcionando um atendimento de qualidade para a população do Rio de Janeiro", ressaltou.
O ministério disse, ainda, que está analisando o caso do Hospital da Lagoa. Mas não mencionou que providências tomará quanto ao problema da perda bilionária de insumos no almoxarifado central.