EUA emitem licenças para petrolíferas retomarem operações na Venezuela

Os Estados Unidos anunciaram, na sexta-feira (13), a concessão de duas licenças gerais que autorizam grandes empresas petrolíferas a retomar e expandir operações no setor de petróleo e gás da Venezuela, em um movimento que representa a maior flexibilização das sanções econômicas contra o país desde 2019.

De acordo com o anúncio oficial, as autorizações foram emitidas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC) do Departamento do Tesouro americano e beneficiam cinco multinacionais: Chevron (EUA), Eni (Itália), Repsol (Espanha) e as britânicas BP e Shell.

Uma das licenças permite que essas companhias realizem todas as transações relacionadas ao setor petrolífero venezuelano, incluindo atividades de exploração, produção e fornecimento de bens e serviços. A outra autoriza a celebração de novos contratos de investimento em petróleo e gás com a estatal venezuelana PDVSA e outras empresas, abrindo caminho para a entrada de capital estrangeiro no país.

Segundo os termos divulgados, os pagamentos de royalties e tributos devidos ao governo venezuelano devem ser feitos por meio de um fundo sob controle dos Estados Unidos — o Foreign Government Deposit Fund — garantindo supervisão norte-americana sobre os recursos vinculados às operações.

A medida representa um passo significativo na reabertura do setor energético venezuelano, que estava severamente impactado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos desde 2019, quando restrições econômicas e comerciais foram aplicadas à indústria de petróleo do país.

Fontes internacionais também destacam que a decisão ocorre em meio a reformas legais aprovadas recentemente na legislação do setor petrolífero venezuelano, que ampliam a autonomia das empresas estrangeiras para operar e investir localmente.

O movimento foi acompanhado de declarações de autoridades americanas, que destacaram a intenção de atrair investimentos bilionários para revitalizar a indústria de petróleo e gás da Venezuela, além de fortalecer relações comerciais entre os dois países após anos de tensões políticas e econômicas.