Ministério da Saúde garante o maior recurso da história para saúde bucal

Ministério da Saúde

Para levar atendimento odontológico a todos os brasileiros, o Ministério da Saúde garante o maior orçamento da história em saúde bucal. Serão R$ 3,8 bilhões em 2024 para o Programa Brasil Sorridente chegar ao interior do país e regiões desassistidas. Representa um crescimento de 126% em relação ao orçamento deste ano. A iniciativa reconhece a importância deste atendimento no SUS e reforça o compromisso do Governo Federal com o cuidado integral da população brasileira.

A previsão é que, no próximo ano, a população passe a contar com 8.069 novos serviços e equipes de saúde bucal, além da capacitação profissional em parceria com universidades e compra de novos equipamentos, como cadeiras odontológicas e ultrassom dental. Com isso, mais de 22,8 milhões de brasileiros serão beneficiados. O Brasil Sorridente passará a cobrir 62,5% da população, que corresponde a 127 milhões de pessoas.

Também serão reajustados em até 188% os valores destinados a estados e municípios para o custeio dos serviços que estavam estagnados desde 2016. Isso deve impactar na maior adesão dos gestores locais ao programa, pois receberão mais incentivos para a manutenção do atendimento.

A saúde bucal voltou a ser uma prioridade do Governo Federal com a retomada do Brasil Sorridente em maio deste ano. Desde então, o Ministério da Saúde ampliou o número de equipes, habilitou novos serviços e criou uma modalidade inédita dentro do programa para atender municípios de até 20 mil habitantes.

O Brasil Sorridente está presente nas Unidades Básicas de Saúde, onde é feito o primeiro atendimento do paciente e o acompanhamento odontológico, incluindo ações de prevenção e tratamento dentário. O tratamento de casos mais complexos é feito nos serviços e centros de especialidades odontológicas, como tratamento de canal, de casos de câncer de boca, implantes dentários, colocação de aparelhos, entre outros.

Expansão do atendimento à população

Dentre as novas habilitações previstas para 2024, serão 6.536 novas equipes de Saúde Bucal, um incremento de mais de 20%, chegando a 36.779 equipes atendendo em todo o país.

Em relação aos serviços, serão 100 novos Centros de Especialidades (CEO), chegando ao total de 1.310 em funcionamento em todo o país. Outros 1.000 centros vão expandir as especialidades atendidas. Essas unidades oferecem serviços como diagnóstico bucal para detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros e endodontia, que é o tratamento de canal. Além disso, mais 100 centros passarão a ter qualificação para o atendimento de pessoa com deficiência, chegando a 766 unidades.

Mais serviços no interior e regiões de difícil acesso

O Ministério da Saúde também quer dobrar o número de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em funcionamento. Em 2024, serão habilitadas 300 novas unidades, totalizando 404 no país até o fim do próximo ano. São essas unidades, estruturadas em veículos adaptados, que chegam as regiões de difícil acesso.

As Unidades Odontológicas Móveis entraram como uma das prioridades do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com a aquisição de equipamentos para a implantação de 360 unidades até o fim de 2026. Um investimento na ordem de R$ 200 milhões.  

Uma das novidades com a retomada do Brasil Sorridente é a criação de serviço odontológico no interior do país, com foco nos municípios de até 20 mil habitantes. O Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) reforça o compromisso de garantir o acesso a atendimento odontológico em regiões desassistidas. Este ano, serão 34 serviços e, em 2024, serão criados 800 novos.

Para qualificar o atendimento, está em curso projeto piloto de Teleodontologia no SUS em 11 estados. O objetivo é melhorar o diagnóstico e tratamento precoce de doenças bucais por meio de um aplicativo, que ajudará também no encaminhamento para unidades especializadas. A nova ferramenta oferecerá oportunidades de formação continuada e contribuirá para a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas. A expectativa é expandir para todo o país.

Outra estratégia, amplamente conhecida no âmbito da saúde bucal, são as ações protagonizadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE), como as visitas de profissionais de saúde no ambiente escolar para a realização da escovação dental supervisionada e a aplicação tópica de flúor.

Aumento do repasse para estados e municípios

Outro avanço é o reajuste dos valores destinados ao custeio dos serviços. Para o funcionamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), por exemplo, a média dos recursos transferidos pela União para estados e municípios crescerá em 188%, chegando a R$ 36,9 mil/mês em 2024.

Já as equipes de saúde bucal, o salto nos repasses federais será cerca de 74%, atingindo valor médio de R$ 5.039 por equipe. Além disso, o Ministério da Saúde também vai custear 233 novos Laboratórios de Próteses Dentárias, reforçando o custeio de R$ 15 mil por unidade, para mais de R$ 25 mil, crescimento de 67%.

Monitoramento da fluoretação da água

Está em processo de implementação uma sala de situação que garantirá o monitoramento do teor de flúor na água tratada. O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, fornece recursos para melhorar o acesso à água tratada e fluoretada nas cidades brasileiras. A fluoretaçaõ da água de abastecimento público, que já completa 70 anos no Brasil, representa um salto significativo e transformador para a prevenção e proteção da saúde bucal.

Retomada do Brasil Sorridente como prioridade do Governo Federal

Em maio deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que incorpora a saúde bucal como política obrigatória do SUS. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei.

Como primeira medida para o fortalecimento do programa, o Ministério da Saúde credenciou 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento realizados no primeiro semestre.

A oferta de atendimento especializado em saúde bucal para municípios com até 20 mil habitantes também foi ampliada, viabilizando que esses locais ofertem até 3 especialidades odontológicas.

Além disso, também foi instituído o pagamento por desempenho para equipes de saúde bucal. Isso significa um acréscimo no valor mensal com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de indicadores, além do valor mensal regular. Esse valor também contempla as novas Equipes de Saúde Bucal (eSB) que forem implantadas.

Saiba mais sobre o Brasil Sorridente

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente busca garantir acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no SUS. As principais diretrizes do programa são baseadas no direito de todos os brasileiros à um sorriso saudável, parte fundamental para uma vida digna, aumento da autoestima e o exercício da cidadania. Após o desmonte da política durante a última gestão, a saúde bucal volta a ser uma prioridade do Ministério da Saúde.

Os serviços odontológicos são ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), hospitais e, agora, no Serviço Especializado de Saúde Bucal (SESB). Além desses serviços que compõe a rede de saúde bucal, a Política Nacional de Saúde Bucal conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

NOVOS SERVIÇOS E EXPANSÃO DOS INVESTIMENTOS EM 2024