Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio (data em que se celebra o Dia Mundial do Hemangioma). A Lei 14.588/23, que determina a realização da campanha, foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (19).

Hemangiomas são tumores vasculares benignos, de coloração avermelhada e brilhante, causados pela proliferação de vasos sanguíneos na pele. Podem estar presentes em uma ou várias partes do corpo e são mais frequentes em crianças.

As lesões aparecem normalmente na face, no couro cabeludo e no tronco, mas podem ocorrer também em órgãos internos como o fígado e o baço. Apesar de serem benignas, existe a possibilidade de complicações como úlceras, sangramentos e comprometimento da visão e das vias aéreas.

Proposta da Câmara
A nova lei teve origem no Projeto de Lei 710/20, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e aprovado em 2021 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em abril.

Na semana de conscientização, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá desenvolver atividades para informar a população acerca das anomalias nos vasos sanguíneos, formas de tratamento, diagnóstico e prevenção.

Também deverão ser desenvolvidas ações para capacitar os serviços de saúde sobre o manejo adequado dos problemas vasculares e para combater o preconceito e a discriminação relacionados aos hemangiomas.