A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento relacionadas ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O processo criminal apura 272 homicídios e crimes ambientais decorrentes do desastre ocorrido em 2019.
Figuram como réus a Vale S.A., a multinacional alemã TÜV SÜD e 16 ex-executivos ligados às empresas. As audiências têm como objetivo ouvir testemunhas e interrogatórios dos acusados, além de aprofundar a produção de provas sobre eventuais falhas nos sistemas de monitoramento, certificação e segurança da estrutura.
Entre os pontos centrais analisados estão responsabilidades técnicas, decisões administrativas e as medidas de prevenção adotadas antes do colapso da barragem B-I.
A fase de instrução contará com 76 sessões, previstas até 17 de maio de 2027. Os trabalhos ocorrerão às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
O rompimento ocorreu em 25 de janeiro de 2019, liberando cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A enxurrada de lama causou 272 mortes confirmadas, devastação ambiental e contaminação do Rio Paraopeba.
Os impactos atingiram mais de 20 municípios, com danos à vegetação, fauna e cursos d’água ao longo de centenas de quilômetros, além de reflexos socioeconômicos em diversas regiões de Minas Gerais.
A barragem B-I foi construída em 1976 e adquirida pela Vale em 2001. Com 86 metros de altura e 720 metros de extensão na crista, a estrutura era destinada ao armazenamento de rejeitos do beneficiamento de minério de ferro. À época do rompimento, a empresa informou que a barragem estava inativa e em processo de descaracterização.