Gerontólogos reivindicam regulamentação da profissão

13/06/2021 17h04 - Por Agência Câmara de Notícias

Em audiência pública conjunta das comissões de Educação; e dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (10), profissionais e acadêmicos traçaram um panorama de como a Gerontologia aborda o envelhecimento.

A principal reivindicação apresentada foi a regulamentação da profissão de gerontólogo, com a delimitação de competências entre bacharéis e tecnólogos, para que a área de Gerontologia possa acompanhar melhor o envelhecimento da população brasileira e os profissionais se dediquem aos cuidados de longo prazo para este grupo.

Para o professor Vicente Faleiros, da Universidade Católica de Brasília, as últimas tendências da área apontam para a velhice como mais uma etapa da vida e não somente a última fase, além de abandonar estereótipos sobre a inutilidade e a improdutividade da pessoa mais velha.

"Esse desenvolvimento ao longo da vida não estaciona na velhice. Pelo contrário, é uma etapa de desenvolvimento, é uma etapa de contribuição, é uma etapa de projetos", disse.

Bacharelado

Enquanto a Geriatria é uma especialidade médica, a Gerontologia é um campo multidisciplinar. Atualmente, três cursos, com duração de quatro anos, formam bacharéis. Há 14 cursos de tecnólogos, que duram de dois a três anos e podem ser feitos a distância.

Sete instituições oferecem mestrado, três têm doutorado e existem duas áreas de residência médica credenciadas pelo Ministério da Educação.

Ao se formar, o profissional pode fazer uma prova na Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) para ter o título de especialista. Atualmente, 430 pessoas já conseguiram o título.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), Lucas Pellegrini, destacou conquistas como o estabelecimento de um Código de Ética e a inclusão da profissão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério da Economia.

Ele mostrou que 60% dos profissionais atuam no setor privado, 23% são autônomos, 14% estão no serviço público e 3% no terceiro setor.

"A gente entende que o setor público carece muito de profissionais que tenham competências necessárias também para integrar equipes de saúde e contribuir com a qualidade de vida da pessoa idosa.

Então, destaco a necessidade de inserção maior no contexto da gestão em saúde para o envelhecimento na esfera pública", disse.

Propostas

Dois projetos de lei (PL 6764/16 e PL 9003/17) que estão sendo examinados pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara propõem a regulamentação da profissão.

A relatora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), afirmou que a proposta pode delimitar as atribuições de cada tipo de profissional.

"Eu quero trabalhar no alinhamento de nós discutirmos os projetos existentes para que todos sejam incluídos, todos os profissionais, quer seja o tecnólogo, o especialista, o bacharel, o mestre, o doutor, que a lei contemple todos, porque não é interessante depois criar outra lei para tecnólogo", observou.

Os debatedores ressaltaram que a formação do gerontólogo dá uma ênfase especial à gestão e que os profissionais podem atuar em unidades de saúde, instituições de longa permanência de idosos e na formulação de políticas públicas.

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa pediu aos representantes da sociedade civil que enviem sugestões sobre a regulamentação da profissão de gerontólogo até o dia 30 de junho.

Uma audiência pública sobre o tema foi marcada para o dia 8 de julho.