Dourados
Resumidamente, jogar poker no Brasil é permitido e não é considerado crime, pois o resultado do jogo depende majoritariamente da habilidade dos jogadores, e não da sorte.
Essa pergunta ganha ainda mais força nos últimos tempos, em que se tem visto muita movimentação legal e regulatória sobre apostas esportivas e jogos de azar.
As apostas esportivas cresceram de forma exponencial em 2022 e a expectativa é enorme para a Copa do Mundo que se aproxima.
A movimentação para legalização de Cassinos e outros jogos de azar também se tornou uma pauta importante do Congresso Nacional Brasileiro.
Enquanto o Projeto de Lei aguarda votação, vemos a atuação no mercado de cassinos online confiáveis, que estão hospedados no exterior e atuam com licenças específicas do setor de iGaming.
Tudo indica que este Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados no começo do ano será votado no Senado Federal até o fim de 2022.
Enquanto isso, o poker tem sido praticado e explorado cada vez mais em nosso país, principalmente em sites de apostas online.
A plataforma de Poker Online funciona muito bem na Bodog, por exemplo, um site de apostas internacional com licença de Curaçao.
Se você ainda tem dúvidas se esta modalidade é permitida no Brasil, entenda a seguir por que o Poker é legal no Brasil.
Em nosso país, são proibidos os jogos de azar, conforme está previsto na Lei de Contravenções Penais, em seu art. 50.
Três atividades são consideradas jogos de azar:
Se não se enquadrar em nenhum desses casos, não é jogo de azar e, consequentemente, não está proibido.
O Poker é considerado um esporte da mente pela Associação Internacional de Esportes da Mente (IMSA - International Mind Sports Association) desde 2010, juntamente com xadrez e bridge, por exemplo.
No Brasil, diversas vezes se questionou judicialmente se o Poker era crime ou não.
Em São Paulo, foi até mesmo realizado um Laudo pelo Instituto de Criminalística, o qual concluiu que o resultado do jogo de poker depende mais da habilidade dos jogadores do que da sorte.
Diversos Tribunais também já reconheceram o poker como um esporte de habilidade e não um jogo de azar.
É o caso dos Tribunais de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás.
Nos anos mais recentes, com maior aceitação desse esporte entre a população e, especialmente, entre as autoridades públicas, a questão já não é mais discutida em Tribunais.
A aceitação do jogo de poker como esporte da mente já virou um consenso.
Então, se você tem interesse em jogar Poker no Brasil, não se preocupe, pois estará dentro da Lei.
Há muitos locais no Brasil que oferecem esta modalidade, e muitos ainda ocorrem dentro de cassinos físicos ilegais.
Os cassinos físicos ainda são proibidos em nosso país, e por isso, é recomendado jogar Poker online, uma vez que, jogar em sites de apostas que estão hospedados fora do país é permitido, de acordo com o atual Projeto de Lei dos Jogos de Azar.