Dourados
A aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais representa uma grande conquista para a classe trabalhadora brasileira e, em especial, para a educação pública. A medida, defendida pelas centrais sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), CNTE (Confederação dos Trabalhadores em Educação) e FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), é fruto de anos de mobilização e luta por justiça fiscal e valorização salarial.
Em Mato Grosso do Sul, cerca de 65% das professoras e professores da rede municipal, incluindo profissionais com carga horária de 20h semanais, e mais de 90% dos trabalhadores e trabalhadoras administrativos das escolas das redes municipal e estadual serão diretamente beneficiados com a isenção total do IR.
Para a presidenta da FETEMS, professora Deumeires Morais, a aprovação é resultado de uma luta coletiva que envolveu fortemente o movimento sindical. “Essa vitória não caiu do céu. É fruto de muita mobilização das centrais, da CNTE e também da FETEMS, que esteve o tempo inteiro pressionando, dialogando e mostrando que a justiça fiscal é parte da valorização da educação pública. Hoje, celebramos um avanço importante, mas seguimos firmes, porque ainda há muito a conquistar.”
Deumeires reforça que o avanço não encerra a batalha por melhores condições de trabalho e respeito aos direitos da categoria. “A isenção do Imposto de Renda é um alívio para os salários e uma vitória política importante, mas não podemos achar que a luta termina aqui. Nossa pauta continua: queremos valorização salarial real, concurso público e o fim da escala 6×1, que adoece trabalhadores e viola direitos. A FETEMS seguirá intransigente na defesa da nossa categoria”.
A vitória no Senado representa um marco, especialmente por ocorrer num momento de crise e desigualdade. A taxação dos super-ricos, que compensará a perda de arrecadação, é mais um passo para um sistema tributário mais justo, onde quem ganha menos paga menos, e quem ganha mais contribui mais. Agora, a medida segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A FETEMS destaca que seguirá vigilante e atuante para que os municípios que ainda não cumprem o piso, avancem rumo ao que prevê a legislação e o que merece a educação pública de qualidade.